Entre a errância e a norma: o sujeito marginal e a violação da dignidade em “Hotel atlântico”, de João Gilberto Noll

Resumo

Neste estudo examinaremos de que modo a condição de sujeito errante e anônimo no romance Hotel atlântico (1989), de João Gilberto Noll, pode ser interpretada como uma metáfora da exclusão social e da falha do Estado na garantia da Dignidade da Pessoa Humana. A metodologia adotada foi qualitativa e bibliográfica, ancorada no diálogo entre a análise textual da obra e os conceitos jurídicos de Dignidade da Pessoa Humana e Direitos da Personalidade, contando com o suporte teórico-filosófico de Giorgio Agamben (2002) para conceituar a “vida nua”. Como resultado, demonstrou-se que o protagonista, ao ser despojado de nome, morada e laços sociais, atinge uma condição de desamparo que o transforma na figura alegórica da “vida nua” (zoē), um ser que foi politicamente excluído da proteção da vida qualificada (bios). A marginalidade ficcional de Noll funciona como um poderoso contraponto negativo ao arcabouço da Constituição Federal de 1988, pois expõe a distância abissal entre a promessa normativa do Direito e a realidade da exclusão social. Conclui-se que a obra é um documento artístico fundamental para a crítica constitucional, revelando que o vazio existencial do protagonista é a manifestação da falha do Estado em conferir proteção e ancoragem ao cidadão, consolidando-se como um instrumento essencial para a reflexão sobre a aplicação real do princípio da Dignidade da Pessoa Humana.